A M&A é uma sociedade de advogados full service, que presta serviços jurídicos nas mais diversas áreas de prática do Direito e em setores diversificados, possibilitando a oferta de um serviço completo e abrangente. Oferecemos, assim, soluções à medida das necessidades concretas dos nossos Clientes, estando igualmente aptos a ministrar formação aos nossos Clientes em vários domínios.
A nossa parceria com escritórios de advogados localizados em países estrangeiros permite-nos prestar um serviço de caráter global, não limitado pelas fronteiras do nosso país.
Conheça as nossas principais áreas de prática.
Prestamos serviços relacionados com o cumprimento das regras do Direito do Ambiente, prestando assistência no cumprimento de todos os aspetos da legislação em matéria ambiental, nomeadamente:
Prestamos assistência às sociedades comerciais em matérias relacionadas com a conformidade normativa e o cumprimento das normas aplicáveis, no sentido de eliminar o risco de incumprimento legal e regulamentar, incluindo:
Os serviços que prestamos estão relacionados com o cumprimento do Direito da União Europeia e das normas europeias e nacionais do Direito da Concorrência e com as suas implicações no dia-a-dia das sociedades comerciais, destacando-se:
Prestamos assessoria jurídica na resolução judicial e extrajudicial de litígios, em todas as suas fases e jurisdições, principalmente nos domínios civil, comercial e laboral:
Assistimos os nossos Clientes no domínio do Direito Administrativo e do Contencioso Administrativo em geral, com particular enfoque na área da Contratação Pública, prestando assessoria jurídica em todas as fases dos concursos públicos e de outros procedimentos de contratação pública:
Acompanhamos os nossos Clientes nas suas transações comerciais, participando na negociação de todo o tipo de contratos civis e comerciais, com vista à sua preparação e celebração. Após a respetiva celebração, prestamos serviços relacionados com a respetiva execução, revisão e cumprimento, de modo a assegurar o estrito cumprimento das obrigações estabelecidas entre as partes.
Prestamos assistência em matérias relacionadas com a utilização e a proteção de informação confidencial e o tratamento de dados pessoais, destacando-se:
Asseguramos aos nossos Clientes a prestação de assessoria tributária, através do acompanhamento e esclarecimento de questões de natureza fiscal essenciais para a vida das sociedades comerciais, em função das constantes alterações da legislação nacional aplicável, mas também com uma abordagem internacional:
Disponibilizamos serviços no âmbito da regularização de cidadãos estrangeiros que pretendem viver e trabalhar em Portugal, através da tramitação dos respetivos processos junto das autoridades competentes, tendo em vista, nomeadamente, a obtenção de:
Prestamos assessoria jurídica no âmbito de transações e contratos relacionados com bens imóveis e projetos imobiliários, prestando igualmente serviços no domínio do turismo:
Assistimos os nossos Clientes quer na vertente de recuperação de créditos, quer na vertente de revitalização e insolvência de empresas, através do acompanhamento e execução das obrigações decorrentes de processos judiciais de insolvência e de revitalização de empresas, mais concretamente:
Prestamos consultoria relativamente à implementação de soluções de Inteligência Artificial, com vista, nomeadamente, ao cumprimento das várias obrigações estabelecidas no Regulamento de IA, podendo implicar:
Prestamos todo o tipo de serviços jurídicos em matéria de recursos humanos e questões laborais, de modo a assessorar as empresas nas suas relações com os seus trabalhadores, nas várias vicissitudes a que a relação laboral pode estar sujeita, e assegurando o cumprimento das normas do Direito do Trabalho, incluindo no que diz respeito à Segurança Social, em particular:
Oferecemos serviços no âmbito do Direito Penal, em processos de natureza criminal, bem como em processos de natureza contraordenacional, perante entidades administrativas e órgãos do Estado, incluindo autoridades reguladoras:
Tendo presente a importância e o valor da propriedade intelectual e industrial para as empresas, prestamos assistência em todas as matérias abrangidas neste âmbito, nos mais diversos setores de atividades, designadamente:
Asseguramos aos empresários e sociedades comerciais a prestação de todos os serviços jurídicos relacionados com a sua atividade, em particular, no que diz respeito às sociedades comerciais, a constituição, organização, existência e funcionamento, desde o apoio na sua atividade quotidiana até operações mais complexas, destacando-se:
Assessoramos empresas que atuam na área das tecnologias da informação, comunicações eletrónicas, comércio eletrónico e comunicação social, nomeadamente:
A M&A Sociedade de Advogados presta os serviços descritos nas suas áreas de prática em diferentes áreas geográficas e em múltiplos setores de atividade, entre os quais se contam os seguintes: